Geração Desconectada: O avanço das leis que banem menores das redes sociais

A Austrália e o Reino Unido lideram uma ofensiva global contra o acesso precoce às plataformas digitais, fundamentada em descobertas da neurociência sobre o desenvolvimento cerebral.

O mundo assiste a uma mudança drástica na forma como governos encaram a presença de crianças e adolescentes no ambiente digital. O que antes era visto como uma questão de liberdade individual ou supervisão parental tornou-se uma crise de saúde pública. Em dezembro de 2025, a Austrália fez história ao ser o primeiro país a banir o acesso de menores de 16 anos a redes sociais como TikTok, Instagram e Facebook. O Reino Unido seguiu o exemplo em junho de 2026, com o primeiro-ministro Keir Starmer anunciando restrições severas que devem entrar em vigor em 2027.

Outros países adotam o modelo de “maioridade digital” aos 15 anos. A França aprovou legislação que proíbe o acesso abaixo dessa idade, exigindo que plataformas apaguem contas existentes e implementem verificações rigorosas. A Dinamarca e a Grécia também anunciaram planos para vetar o uso por menores de 15 anos a partir de 2027. Já países como Itália, Bélgica e Noruega mantêm restrições na faixa dos 13 aos 14 anos, geralmente exigindo consentimento parental explícito, embora o debate para elevar esses limites ganhe força no Parlamento Europeu.

Cientificamente, a ofensiva baseia-se na vulnerabilidade do cérebro adolescente. Estudos neurobiológicos explicam que o córtex pré-frontal — responsável pelo controle de impulsos e julgamento crítico — só amadurece completamente após os 20 anos. Em contrapartida, o sistema de recompensa do cérebro jovem é hiper-reativo à dopamina liberada por curtidas e notificações. Esse desequilíbrio cria um ambiente propício ao vício comportamental, ansiedade e depressão, fenômenos que especialistas chamam de “sequestro dopaminérgico”. Além disso, a exposição constante a algoritmos de comparação social impacta a formação da autoimagem em uma fase de extrema plasticidade cerebral.